A alíquota de geladeiras cairá de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; de máquinas de lavar, de 20% para 10%; e de tanquinhos, de 10% para 0%. A medida vale por três meses. De acordo com o ministro da Fazenda, o objetivo é diminuir os preços desses produtos e garantir empregos no setor
País deixará de arrecadar R$ 173 milhões com redução de IPI para eletrodomésticos
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre geladeiras, máquinas de lavar, fogões e tanquinhos representará uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões durante os três meses de vigência das novas alíquotas. No início da tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou as mudanças na cobrança do IPI sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca.
A alíquota de geladeiras cairá de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; de máquinas de lavar, de 20% para 10%; e de tanquinhos, de 10% para 0%. De acordo com Mantega, as mudanças serão publicadas ainda hoje (17) em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida, segundo o ministro, visa a reduzir os preços dos produtos e beneficiar os consumidores, além de garantir empregos no setor. Para isso, o governo decidiu também ampliar o volume de crédito destinado a empresas da linha branca, com a expectativa de aumentar a venda desses produtos.
Antes da entrevista coletiva em que anunciou as mudanças, Mantega se reuniu com representantes de centrais sindicais, de grandes redes varejistas e produtores da linha branca. De acordo com o ministro, os empresários assumiram o compromisso de não demitir trabalhadores do setor.
Mantega disse ainda que em breve o governo vai lançar um programa de substituição de geladeiras velhas e poluentes. “É um programa com preocupação com o meio ambiente.”
Da Agência Brasil:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/04/17/materia.2009-04-17.9356462433/view
Governo amplia lista de materiais de construção isentos da cobrança de IPI
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo publica na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta várias mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
O texto inclui, entre outros materiais, telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.
Segundo informações da Receita Federal, até então, a alíquota de IPI incidente sobre cadeados era de 10%. No caso dos demais produtos, era de 5%.
Fonte:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/04/17/materia.2009-04-17.2537345537/view
