Aprovado na Câmara Federal nesta quarta (14), o PL que cria o Vale Cultura. No valor de R$ 50 reais será destinado ( por meio de cartão magnético ou de papel) para trabalhadores com salários de até cinco mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. O Vale é destinado para consumir serviços e/ou produtos culturais. No relatório apresentado pela Deputada Manoela Dávila (PCdoB), emendas importantes alteraram a proposta inicial. Entre elas, a extensão dos benefícios também para os funcionários púbicos, que antes não estavam incluídos. Para o deputado Ângelo Vanhoni, que encaminhou a discussão desta alteração, “o projeto é grandioso e um marco na história da cultura brasileira. Este item aprimorou ainda mais a proposta, pois garante a transversalidade da educação e cultura. Incluir estes trabalhadores, com destaque aos professores é contribuir para que aprimorem seus conhecimentos e melhorem a qualidade do ensino.” Em sua opinião, “quanto mais possibilitarmos a fruição cultural àqueles que educam nossos jovens enriqueceremos a transmissão do conhecimento.” Além dos funcionários públicos, também foram incluídos portadores de deficiência e os aposentados.
Pela proposta aprovada, será dada permissão aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que concedam o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles. Agora o projeto segue para votação no Senado Federal.
Como funcionará o Vale Cultura?
Para terem direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos (R$ 2.325) terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale. Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa poderá injetar até R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural no País. Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também poderão receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já houverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário irá variar de 20% a 90% do valor do vale.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Ângelo Vanhoni – (41) 92114915 Ana Carolina Caldas
