Previdência Rural
Curitiba, PR (17/06/2010) – A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) e o coordenador do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais – Deser, Amadeu Bonato, se reuniram com a superintendente regional Sul do INSS, Eliane Luzia Schmidt, em Curitiba. A federação reclama do grande número de processos de concessão de benefícios previdenciários aos agricultores familiares que são indeferidos, muitas vezes sumariamente e sem justificativa razoável, pelas agências do INSS no Paraná. Na audiência, foi apresentado um levantamento dos casos, pendências e propostas e, além disso, os representantes dos agricultores apontaram as agências e gerências regionais onde estariam os maiores gargalos e entraves para a concessão dos benefícios.
Entre os problemas elencados pelos sindicatos de trabalhadores rurais ligados à Fetraf-Sul estão a falta de justificativa razoável para o indeferimento de pedidos, o excesso de burocracia no encaminhamento dos processos, o pouco número de médicos para realizar perícias, a demora na emissão dos resultados, o atendimento telefônico incompleto e com pouca informação da realidade dos agricultores e a indiferença ou os insultos que parte dos peritos dispensam aos cidadãos. Os sindicalistas ainda propõem que se exija dos sindicatos a declaração de exercício de atividade rural, que é mais um instrumento em favor dos agricultores. Ao buscar a declaração, que é facultativa, o agricultor ou a agricultora recebe informações e orientações do sindicato e, com isso, elimina do processo a figura do ‘atravessador’, ou seja, aquele que cobra para assessorar. Eles também querem discutir com o INSS meios alternativos para se obter a comprovação da atividade rural em caso de falta de documento ou de perda de nota de comercialização de produto. Outro caso muito corriqueiro é o do indeferimento de aposentadoria rural para a esposa ou o marido se o cônjuge trabalha em uma atividade não-rural, o que não tem amparo legal e é considerado injusto pelos sindicalistas.
A superintendente do órgão estabeleceu uma pasta de compromissos com a Fetraf-Sul. Ela vai enviar as reivindicações da entidade para todas as gerências regionais do Paraná, vai atualizar os relatórios da situação previdenciária no estado e repassar à Federação. Vai também agendar uma reunião com a direção executiva da entidade, representantes dos agricultores familiares dos três estados da região Sul, e com quadro técnico e administrativo do INSS, para tratar das pendências. Ela disse ainda que os sindicalistas devem levar as reivindicações deles aos conselhos de Previdência Social que existem nos estados, tanto no sentido de participarem desses espaços com direito a voto, mas também para acompanharem as reuniões que são públicas.
A deputada Luciana e a Fetraf-Sul avaliaram como positivo o encontro, pois esclareceu dúvidas e apontou para o avanço nas negociações com o órgão público. A entidade vai levantar mensalmente as principais demandas que os sindicatos de sua base têm nos municípios e repassar ao INSS para não deixar que os problemas acumulem e ganhem proporções maiores.
Contatos: Fetraf-Sul: (46) 9101-2057, com Neveraldo Oliboni e (46) 9978-4713, com Inácio Werle; Deputada estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3350-4249 / (46) 3524-0939. Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR) – (41) 9658-7588.
