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Produtores de vinho de Francisco Beltrão querem isenção de impostos estaduais
31 de maio de 2010 +A | -a

Vinho

Curitiba, PR (31/05/2010) – Os produtores de vinho da região de Francisco Beltrão defendem a isenção dos impostos estaduais para famílias que produzem até 25 mil litros de vinho por ano e dizem que a medida é necessária para incentivar a produção nas agroindústrias familiares, sob pena desses trabalhadores terem de abandonar a atividade. Mais de 200 famílias produzem vinho colonial nos municípios de Francisco Beltrão, Salgado Filho, Bom Sucesso do Sul, Flor da Serra do Sul, Salto do Lontra, Capanema, Mariópolis e Ampére. Com a elevação dos custos de produção e com uma carga tributária direta de 44% – 29% de ICMS recolhido para o estado e 15% de IPI -, os pequenos têm derrubado o parreiral para plantar lavouras que acenem para eles com a maior possibilidade de lucro. Outros dizem continuar com o plantio de uva para venda in natural. “Maioria já está parando. Esta semana, um produtor que mora a 6 km da cidade já tirou o parreiral inteiro para plantar outras culturas que oferecem um lucro melhor e geram mais renda”, informou o vitivinicultor beltronense Antônio Ernesto Scirea.

Scirea argumenta que os produtores de vinho da região de Francisco Beltrão são pequenos e trabalham em regime de economia familiar. Eles concordam com as devidas fiscalizações estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em especial as análise e vistorias dos vinhos produzidos, pois garantem aos consumidores um produto de qualidade certificada. Por isso é que necessitam de apoio do poder público. “No Rio Grande do Sul, quem produz 100 mil litros por ano é considerado pequeno e aqui no Sudoeste, para quem mais produz, a safra não passa de 20 mil litros”, informa. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, tem acompanhado de perto as discussões dos vitivinicultores da região. Ela e o deputado federal Assis do Couto (PT) receberam documento da categoria com suas reivindicações.

Outro problema que os vitivinicultores do Sudoeste enfrentam é a concorrência com o apreciado vinho argentino, que entra na região pela fronteira a R$ 4,00 o litro e feito com uvas finas, quando o colonial de Francisco Beltrão é comercializado a R$ 5,50 o litro. O coordenador do programa de Agroindústria Familiar Fábrica do Agricultor, João Nishi de Souza, que é também coordenador de programa de governo na Emater, confirma essa dificuldade para a produção do vinho sudoestinho. Pelas contas da Emater, o litro do vinho produzido no Sudoeste do Paraná tem um preço de custo de R$ 3,50 e adiciona-se a esse custo quase 50% a mais em tributos. Vai para R$ 6,00 ou R$ 7,00 reais. Se o mercado colocar uma margem de lucro de 20%, o mesmo vinho sobe para R$ 8,00. “No mercado de Santa Helena, região Oeste do estado, o produto importado da Argentina chega a R$ 5,90 e o Cabernet Suavignon, a R$ 6,00. Não tem como o nosso vitivinicultor competir com isso”, informa Nishi. O coordenador ainda lembra que o Mapa é quem regulamenta, por meio de normativas, a produção de bebidas alcóolicas e exige dos produtores rurais que eles se tornem pessoas jurídicas e não físicas. Essa perda da condição de agricultor, segundo ele, inibe a regularização da atividade pelos pequenos. Mas, de acordo com Nishi, ainda está em vigor o decreto estadual do então governador Roberto Requião que baixou a alíquota do vinho no ICMS para 4%.

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Contatos: Antônio Ernesto Scirea – (46) 8801-5032; Solivan Rosanelli – (46) 3523-0423; – Deputada estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3350-4249 / (46) 3524-0939. Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR).

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