A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) está desenvolvendo o curso para candidatos e candidatas às eleições 2012 a partir de março.

O curso irá preparar os/as candidatos/as para uma campanha baseada nos princípios norteadores do PT fortalecendo o modo petista de governar e de ação parlamentar. Serão oferecidas orientações para a campanha e para a formulação de programa de governo.

Um dos destaques do curso é a atualização do papel do município no projeto nacional que está mudando o Brasil. O olhar e o programa do/a candidato/a petista para 2012 deve ser aquele que encontre e fortaleça a perspectiva impulsionada pela presidenta Dilma – crescer, incluir, preservar com mais desenvolvimento de maneira sustentável, mais igualdade e mais participação.

Os conteúdos abordados no curso serão: o papel dos municípios no desenvolvimento brasileiro; o modo petista de governar e o crescimento com justiça social; planejamento e gestão de campanha; orientações para a pré-campanha; metodologia e instrumentos para elaboração de programa de governo; eixos conceituais comuns aos programas de governo; políticas setoriais; experiências das gestões petistas no legislativo e no executivo municipal; e o modo petista de atuação parlamentar.

O curso estará disponível, a partir de março, no portal de ENFPT e poderá ser acessado por todo filiado/a que se cadastrar no endereço http://www.enfpt.org.br/eol/login/signup.php. Após o cadastro, assim que o curso estiver disponível, será enviado um e-mail com as instruções para acessar.

Fonte: Escola Nacional de Formação.

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Luciana vistoria obras da reforma nos gabinetes do 8º andar. Previsão é de que sejam entregues em até 40 dias. Fotos: Thea Tavares.

A líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin diz estar otimista com o começo da 17º Legislatura, cujos trabalhos serão abertos nesta quinta-feira,2, durante sessão solene marcada para as 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa. “Será um ano de muito trabalho onde temos a expectativa de aprovar vários projetos além de fiscalizar o poder executivo”.

A petista diz que 2012 será um ano de grandes desafios, com o discurso redobrado tendo em vista as eleições municipais. “ Vamos trabalhar muito com os nossos deputados e apoiar os candidatos nos municípios. Os trabalhos da bancada continuarão normalmente e com mais empenho ainda”.

A bancada do PT, composta também pelos deputados Elton Welter, Enio Verri, Professor Lemos, Pericles de Mello, Tadeu Veneri e Toninho Wandscheer, irá cobrar do governo estadual, desde as primeiras sessões legislativas, a implantação do subsídio aos policais (PEC 64),o reajuste real para todos os servidores públicos do Estado, e lutar contra a aprovação de uma possível reapresentação da mensagem que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), caso as emendas do PT que garantem controle social e transparêcia à agência são sejam acatadas.

Até as reformas estarem concluídas, os gabinetes dos deputados do 8º andar funcionarão no antigo restaurante da ALEP. Todos terão o mesmo espaço físico para trabalhar.

Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro (segunda-feira), que será realizada a partir das 14h30, conforme estabelece o Regimento Interno.

Fonte-Liderança do PT/Laura Sica mtb 4139

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Do Portal do PT Nacional

Foto: Ricardo Stuckert.

A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (em português, “Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012).

A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.

A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além do homenageado principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:

Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera

Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I

Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt

Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani

Saiba mais sobre o prêmio no site da Roosevelt Stichting: http://www.fourfreedoms.nl/

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Do portal do PT Nacional

Diretório Nacional realiza ato no dia 10 de fevereiro, em Brasília, com a presença de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Clique aqui para baixar a marca dos 32 anos e suas aplicações

Clique aqui para ver a programação do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT

Saiba mais aqui sobre Apolônio de Carvalho

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A média de desocupação no Brasil em 2011 ficou em 6%, a menor taxa desde o início da série histórica em 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

A taxa de desocupação foi estimada em 4,7% em dezembro de 2011, também a menor para o mês desde março de 2002, registrando queda de 0,5 ponto percentual em relação ao resultado apurado em novembro (5,2%) e de 0,6 ponto percentual na comparação com dezembro de 2010 (5,3%).

Embora tenham sido atingidas mínimas recordes, os dados não chegaram a representar uma surpresa, na opinião do economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves. “Obviamente, [a queda] é por causa das contratações temporárias de novembro e dezembro”, acrescentou.

Segundo Gonçalves, o nível de emprego já dá sinais de fadiga, apesa de continuar sendo a parte mais robusta da atividade econômica.

Para o economista da Tendências Rafael Bacciotti, a taxa anual deve diminuir ainda mais, para 5,8% em 2012, incentivada também pela política monetária, com mais reduções da Selic -hoje a 10,5% ao ano. Apesar disso, ele ressalta que o crescimento do emprego será limitado neste ano, uma vez que o nível de ociosidade da mão de obra está bastante reduzido.

No mês passado, a população ocupada caiu 0,4% em comparação a novembro, totalizando 22,734 milhões. Sobre dezembro de 2010, houve um crescimento de 1,3%.

Na média de 2011, a população ocupada avançou 2,1% ante 2010, chegando a 22,5 milhões.

O salário médio do trabalhador brasileiro, em dezembro, ficou em R$ 1.650,00, um ganho de 1,1% sobre novembro e de 2,6% em relação a um ano antes.

Na média do ano passado, o salário médio ficou em R$ 1.625,46, crescimento de 2,7% sobre a média de 2010 e o maior patamar médio da série do IBGE.

(Com informações da Reuters)

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Da Folha de Londrina

Das 10 mesorregiões do Paraná, a Sudoeste foi a que mais cresceu no período de 2005 a 2009, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto (PIB) dos 37 municípios pertencentes à região subiu de R$ 4,265 bilhões para R$ 7,226 bilhões – um aumento de 69%, bem acima dos 50% da média estadual e dos 55% da segunda colocada, a Noroeste.

Estão no Sudoeste três das microrregiões do Estado que mais cresceram: a primeira, de Pato Branco, a terceira, de Francisco Beltrão, e a quinta, de Capanema (ver quadro).

Composta por 10 municípios , a microrregião de Pato Branco viu seu PIB saltar de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,9 bilhões nos cinco anos – um crescimento de 80%. A de Francisco Beltrão experimentou 63% de aumento da riqueza produzida nos seus 19 municípios. Lá, o PIB foi de R$ 1,9 bilhão para R$ 3,2 bilhões. Na microrregião de Capanema, os oito municípios juntos chegaram a um PIB de R$ 1,1 bilhão em 2009. Em 2005, somavam R$ 694 milhões. Ou seja, o crescimento foi de 60%.

Pobreza

Na outra ponta do mapa estadual, a mesorregião que menos cresceu foi a Centro-Sul, composta por 29 municípios. O PIB local subiu apenas 29% – de R$ 5,2 bilhões para R$ 6,7 bilhões. Ali estão microrregiões que tiveram as piores performances, como a de Palmas. Com cinco municípios, ela cresceu somente 6% no período, tendo o PIB subido de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,274 bilhão.

E também a de Guarapuava, com 18 municípios, que juntos cresceram apenas 34% – de R$ 3,565 bilhões para R$ 4,809 bilhões.

Norte

A Mesorregião Norte Central, onde se encontram Londrina, Maringá e mais 77 municípios, teve um crescimento de apenas um ponto porcentual acima da média paranaense: 51%. O PIB subiu de R$ 20,7 bilhões para R$ 31 bilhões.

A microrregião que mais cresceu no Norte Central foi a de Faxinal, que tem sete municípios. O aumento do PIB foi de 62% – de R$ 324 milhões para R$ 528 milhões. A de Londrina foi a segunda. Com seis municípios, o PIB local aumentou 54% – de R$ 8,2 bilhões para R$ 12,7 bilhões.

A de Maringá, que reúne cinco cidades, teve um aumento pouco menor: 53%. O PIB saltou de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,9 bilhões. No confronto apenas entre as duas cidades-sede, Maringá sai bem na frente. O PIB da Cidade Canção cresceu 54% e o de Londrina, apenas 45%.

Curitiba

Os números do IBGE mostram uma concentração da riqueza no entorno da Capital. O PIB da Microrregião de Curitiba, com 19 municípios, bateu na casa de R$ 79 bilhões em 2009 – um crescimento de 58%. Isso representava 41% de toda a riqueza produzida no Paraná naquele ano, que totalizou R$ 189,9 bilhões.

Esta participação salta para 46% quando se consideram os 37 municípios que integram a Mesorregião Metropolitana de Curitiba – cujo PIB subiu de R$ 56,9 bilhões para R$ 87,6 bilhões. A Norte Central é região com a segunda maior fatia do PIB: 16,5%.

(Nelson Bortolin – Reportagem Local).

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Cresceu nos últimos anos a interação dos brasileiros com programas federais, segundo dados do Comunicado nº 132 , divulgado nesta quarta-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o estudo, 92,1% dos programas do governo federal têm a participação de cidadãos, grupos sociais ou atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento. Em 2002 esse percentual era de 81%.

Veja o estudo completo aqui.

A pesquisa “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, analisou os canais de participação social nas políticas públicas, como conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.

Em relação aos órgãos federais, segundo o levantamento, em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%.

O levantamento tem o objetivo de mapear a evolução da participação social nos programas. Os programas e órgãos analisados fazem parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011.

Os instrumentos de interação apontados foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros.

Ipea

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Ao lado do ministro Fernando Haddad, presidenta Dilma comemora a concessão de 1 milhão de bolsas pelo Prouni. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (23) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um instrumento de distribuição de renda no país. Na cerimônia em que foi celebrada a concessão de 1 milhão de bolsas do Prouni, a presidenta afirmou que o Enem é a forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário. Segundo ela, o Enem também permite “a transformação e a deselitização” do ensino superior.

“Tenho certeza que nós estamos no caminho certo. A combinação de programa de distribuição de renda com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar. Eu tenho e terei a oportunidade de assegurar não só que o que nós conseguimos até hoje será mantido, mas que nós vamos seguir em frente”, disse.

Prouni

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 Após a cerimônia, em entrevista coletiva, a presidenta reiterou que o Enem deve ser aperfeiçoado, assim como o Prouni passou por adaptações e melhorias.

“Ninguém está dizendo que é perfeito, mas que é um grande caminho. A gente melhora aquilo que tem de melhorar. Mas o Enem é uma grande, talvez uma das maiores, iniciativas nessa área. Como eu faria o Ciência sem Fronteiras sem o Enem? Como eu faria o Prouni sem o Enem? Como seria o acesso mais democrático das pessoas a todas essas oportunidades que se abriram? Mantem aquele sistema antigo e antiquado de vestibular?”

No seu discurso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou as reformas na educação básica e na educação profissional. E agradeceu o apoio do Congresso Nacional.

“É um conjunto de realizações. Nós aprovamos duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei no Congresso, porque havia uma compreensão de que a educação deveria se tornar política de Estado. E o setor privado soube reconhecer no Prouni uma alavanca de inclusão”, disse Haddad.

Criado em 2004 para ampliar o acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos já atingiu a marca de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas em universidades particulares. Atualmente, 406 mil alunos matriculados em cursos de graduação de instituições privadas são bolsistas. E mais de 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni. Ieda Siqueira, de Ipatinga (MG), é uma das 592 médicas formadas pelo Prouni. Ela concluiu a graduação em 2010 e já trabalha no Programa Saúde da Família.

Nascif Tanus também cursou Medicina em uma universidade particular de Juiz de Fora (MG). Para ele, a Bolsa Permanência, no valor de R$ 360,00, foi fundamental para o custeio das despesas educacionais. O benefício é pago aos alunos que recebem a bolsa integral do Prouni e estão matriculados em cursos presenciais com carga horária média de no mínimo seis horas por dia de aula.

Para receber as bolsas integrais, os candidatos não podem ter diploma de curso superior e devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para as bolsas parciais, uma das condições é que o candidato tenha renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Os alunos que recebem a bolsa parcial do Prouni podem financiar a outra parte da mensalidade pelo Fies.

Segundo o Ministério da Educação, 1.321 instituições localizadas em 1.354 municípios participam do Prouni. Adriana Almeida saiu de Feira de Santana (BA) para estudar Direito em Fortaleza.

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O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. No Café com a Presidenta transmitido hoje (23), Dilma Rousseff explicou que os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março, informou a presidenta.

“Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil – a obesidade. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”, disse a presidenta.

Ela anunciou ainda duas novidades no programa de vacinação infantil. A vacina pentavalente, que começa a ser aplicada em agosto, é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B. Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave. Segundo a presidenta, a combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação. Já a vacina contra a pólio será injetável.

“Ela [vacina] é mais moderna e mais segura para os bebês nas duas primeiras doses. Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade. É bom lembrar que há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, disse.

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Curitiba, PR (17/01/2012) – Embora esta semana a chuva cause estragos em algumas regiões do estado e já seja a nova inimiga das lavouras e das cidades paranaenses, agricultores familiares dos três estados do Sul ainda convivem com os prejuízos acarretados pela estiagem prolongada deste ano. No Paraná, as regiões mais afetadas foram Oeste e Sudoeste. É por isso que hoje (17) e amanhã (18) cerca de 150 dirigentes sindicais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) estão reunidos em Francisco Beltrão para um encontro que, entre outros temas, discute a recuperação das perdas com a estiagem. As lideranças dos agricultores também se preocupam com as medidas propostas para atualização do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional. O encontro acontece no Centro de Formação da diocese de Beltrão, localizado no Morro do Tabor.

No Rio Grande do Sul, estado mais afetado, 282 municípios decretaram situação de emergência; Em Santa Catarina, estima-se que 80 enfrentem o mesmo problema e no Paraná, segundo o governo do estado, já somam 137 municípios com prejuízos causados pela estiagem. O presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), Luiz Carlos Gottardi (PMDB), prefeito de Salto do Lontra, participa desde ontem em Brasília de audiências para tratar do socorro do governo federal aos atingidos pela seca. Junto com outros oito prefeitos do Sudoeste, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), o deputado federal Assis do Couto (PT) e assessoria do mandato do deputado federal Nélson Meurer (PP), Gottardi participou de audiência com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que contou ainda com a presença de diretores dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Integração Nacional, que abrange a Defesa Civil. A Amsop ficou responsável por organizar junto aos municípios a definição de prioridades entre as ações necessárias para a recuperação dos prejuízos e orientar os municípios da região a organizarem sua documentação para envio ao governo federal. Também de apontar à Casa Civil da Presidência da República os projetos protocolados que tenham a ver com a prevenção de catástrofes do clima e, em especial, no socorro às vítimas da estiagem, a fim de priorizar essas obras, como sistemas de abastecimento e distribuição de água nas comunidades rurais, extensões de rede e irrigação.

Além dos dez milhões de reais previstos pelo governo federal para auxiliar os municípios paranaenses atingidos – são dez milhões para cada estado do Sul -, outras ações virão de Brasília para socorrer os atingidos pela seca. Estima-se que cerca de um bilhão de reais virão apenas do seguro agrícola. Segundo Gottardi, 85% das lavouras de agricultores familiares do Sudoeste estão cobertas pelo seguro agrícola do Pronaf e para as 15% restantes o governo federal também anunciou medidas emergenciais e que visam minimizar os prejuízos.

Programação do encontro da Fetraf-Sul

Na parte da manhã desta quarta-feira (18), os dirigentes sindicais da agricultura familiar, reunidos em Francisco Beltrão, debatem com o engenheiro agrônomo do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian, temas ambientais, como o impacto das alterações no Código Florestal para o setor, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e operacionalização do programa Mais Ambiente. À tarde, com a presença da deputada Luciana, a programação será dedicada ao debate dos pontos emergenciais, estruturais e aos encaminhamentos da pauta da estiagem.
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Contatos: AMSOP – (46) 3524-2653 com prefeito Gottardi / Fetraf-Sul/CUT – (46) 9921-1487, com Diego / Deputada estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3350-4249 / (46) 3524-0939. Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR).

estiagem, Fetraf-Sul/CUT, Francisco Beltrão, Gleisi Hoffmann, Luciana Rafagnin, Luiz Cláudio Romanelli, Região Sul, seca

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