Clicky

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Leis
Utilidade Pública – Organização não Governamental Espaço Mulher, Curitiba

Lei Nº 16827/2011 -Declara de utilidade pública a Organização não Governamental ESPAÇO MULHER, com sede e foro no Município de Curitiba.

_________________________________________________________________________________________________
Utilidade Pública – ARCOAGRI – Associação Regional de Cooperação Agrícola, município de Guarapuava

Lei Nº 16820/2011 – Declara de utilidade pública a ARCOAGRI – Associação Regional de Cooperação Agrícola, com sede e foro no Município de Guarapuava.

_________________________________________________________________________________________________
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva

Lei Nº 16.786 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

_________________________________________________________________________________________________
Merenda escolar orgânica.

Lei nº 16751/2010: Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio, a merenda escolar orgânica.

_________________________________________________________________________________________________
Estabelece princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Lei N° 16.565/2010 – Estabelece, conforme especifica, as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN PR.

_________________________________________________________________________________________________
Institui a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, no Estado do Paraná

Lei Nº 16523/2010 – Institui a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, no Estado do Paraná, conforme especifica.

_________________________________________________________________________________________________
Institui que as escolas públicas e privadas conveniadas com o Estado do Paraná, devam dispor de embasamento teórico e prático em ecologia e preservação ambiental

Lei N° 16.483/2010 – Institui que as escolas públicas e pri­vadas conveniadas com o Estado do Paraná devam dispor de embasamento teórico e prático em ecologia e preser­vação ambiental, conforme especifica.

_________________________________________________________________________________________________
Página 1 de 712...Último »
Buscar:
PT convoca militância para comemorar 32 anos de história
___________________________________________
Desemprego no país em 2011 é o menor em nove anos, aponta IBGE
___________________________________________
Sudoeste é a região que mais cresce no PR
___________________________________________
Cidadãos brasileiros já opinam em 92% dos programas federais, revela estudo do Ipea
___________________________________________

Luciana PT > Notícias | Publicações | Saiu na Imprensa | Artigos | Projetos | Leis | Emendas | Boletim Eletrônico | Blog | Agenda | Vídeos e Áudios | Galeria de Fotos | Fale Conosco

© Copyright 2009. Criação, WebmaniaBR.

Siga a Deputada: