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Criação do selo “Escola Amiga da Natureza”. |
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Projeto de Lei Nº 815/2011 – Dispõe sobre a criação do selo “Escola Amiga da Natureza”. |
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Projetos |
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Normas para a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Executivo e Legislativo do Estado do Paraná |
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Projeto de Lei Nº 782/2011 – Estabelece normas para a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Executivo e Legislativo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Categoria:
Projetos |
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Utilidade Pública – Organização não Governamental Espaço Mulher, Curitiba |
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Lei Nº 16827/2011 -Declara de utilidade pública a Organização não Governamental ESPAÇO MULHER, com sede e foro no Município de Curitiba. |
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Leis |
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Utilidade Pública – ARCOAGRI – Associação Regional de Cooperação Agrícola, município de Guarapuava |
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Lei Nº 16820/2011 – Declara de utilidade pública a ARCOAGRI – Associação Regional de Cooperação Agrícola, com sede e foro no Município de Guarapuava. |
| Categoria:
Leis |
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Alteração da Lei nº 16.341, de 18 de dezembro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel ao município de Pranchita. |
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Projeto de Lei Nº 385/2011: Altera a Lei nº 16.341, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
| Categoria:
Projetos |
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Criação do Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água no Estado do Paraná |
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Projeto de Lei Nº 223/2011 – Dispõe sobre a Criação do Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água no Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Categoria:
Projetos |
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Utilidade Pública – Organização Não Governamental “Espaço Mulher” |
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Projeto de Lei Nº 205/2011 – Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental ESPAÇO MULHER. |
| Categoria:
Projetos |
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