Francisco Beltrão, PR (22/09/2011) – O município de Renascença sedia hoje à noite, a partir das 20h, um ato do PT do Sudoeste para anunciar novas filiações e pré-candidaturas municipais, com a presença de aproximadamente 350 militantes da região. Vai contar com a presença do presidente estadual do partido, Ênio Verri, do secretário nacional de Comunicações do PT, André Vargas, do deputado federal Zeca Dirceu e da deputada estadual e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Luciana Rafagnin.

Uma das filiações mais aguardadas é a do ex-prefeito de Dois Vizinhos por dois mandatos, Pe. Lessir Canan Bortoli (eleito pelo PMDB), que saiu agora do PDT para ingressar na militância do PT de Renascença, onde exerce a função de pároco local. Padre Lessir tem um reconhecido trabalho na área social, com foco na inclusão, que o faz se identificar com as políticas públicas dos governos do PT de Lula e Dilma para o país.

Pré-candidaturas

Fotos: T.T.

A coordenação do PT no Sudoeste do Paraná foi muito procurada nos últimos meses por lideranças da região que querem ingressar no partido da presidenta Dilma e dos ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo e que, inclusive, se dispõem a colocar seus nomes à disposição da legenda para a corrida eleitoral do ano que vem. É o caso do ex-prefeito de Ampére, Roberto Detoni (ex-PMDB), do vereador do PPS de Vitorino, Claudiovani Correa, e do vereador do PDT de Bom Jesus do Sul, Laíde Pinheiro Cabral. O PT já tem pré-candidaturas próprias definidas também nos municípios de Pato Branco – com o professor Irineu Ferraz -, de Capanema, onde o nome que surge é o do atual vice-prefeito, Clésio Novick, de Francisco Beltrão – com os nomes do candidato nas eleições passadas, Eduardo Scirea, e do vereador Jucemar Madruga – e de Pranchita, com a candidatura à reeleição do prefeito Marcos Michelon.

Zeca Dirceu volta a cumprir agendas no Sudoeste

Zeca Dirceu volta a cumprir agendas no Sudoeste do Paraná com a deputada estadual Luciana e lideranças da região. Eles começam o dia nesta sexta-feira (23) concedendo entrevista coletiva sobre suas atividades de animação do PT Regional e falando das ações e dos recursos transferidos pelo governo federal para o Sudoeste. Também farão visita à unidade do Ceonc, o Hospital do Câncer do município, que está requerendo junto ao Ministério da Saúde o credenciamento ao Sistema Único de Saúde – SUS. “O Zeca e a Luciana estabeleceram um canal aberto com o governo federal em Brasília e os resultados desse entendimento se concretizam em melhoria na qualidade de vida do povo sudoestino”, disse Eduardo Scirea, dirigente do PT de Francisco Beltrão.

À tarde, Zeca visita o município de Honório Serpa, onde participa do lançamento da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Francisca dos Santos e da creche Anjo Gabriel, no valor de R$ 489 mil. Ao todo, o governo federal vai investir mais de R$ 5 milhões em obras no município de Honório Serpa, conta o vereador Rovanir Noll (PT). Só a inclusão no PAC II da obra de implantação da rede de esgoto sanitário do município, que vai beneficiar cerca de três mil habitantes da área urbana, está orçada em R$ 3,4 milhões. Zeca Dirceu também prestigiará o início da construção de oito pontes no município, que foram destruídas pelas fortes chuvas do mês de março. Serão R$ 500 mil investidos na construção dessas oito pontes.

Contatos: Deputada estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3350-4249 / (46) 3524-0939. Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR).

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A reunião acontecerá às 14h no Auditório Henry Newman, da Biblioteca Central da PUC – Paraná, Campus de Curitiba – Entrada pelo Portão 4. Também deve participar a deputada estadual Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, que estende o convite aos prefeitos da região Sudoeste e às demais regiões de sua atuação.

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O acesso à moradia está cada vez mais perto de todos os brasileiros. Com o lançamento da segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, mais 2 milhões de residências serão construídas para famílias de baixa renda. O lançamento do programa foi marcado com a presença de diversas autoridades.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso, como comemora o relator, deputado André Vargas (PT-PR). “Nesse projeto nós fizemos algumas mudanças. Numa delas a presidenta Dilma reconheceu no seu agradecimento, pelo qual me emocionei muito, por ser citado por uma pessoa tão especial para nosso país. Ela citou a questão da mulher, que agora podem autonomamente, independente dos esposos, assinarem os contratos do Minha Casa, Minha Vida”, diz Vargas.

Outro ponto destacado pelo relator é a maior abrangência do programa de moradias. “Outra alteração importante é que ele chega a todos os municípios do país. Além disso, a prioridade para os deficientes, para as famílias com portadores de necessidades especiais, que vão ter prioridade no programa”. A segunda fase do programa prevê investimentos de R$125,7 bilhões de 2011 a 2014 em financiamento. A segunda fase do programa prevê ainda ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.

A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas, e até R$ 15 mil anuais na área rural, subiu de 40% para 60%. Serão destinadas 1,2 milhão de moradias, ou seja, a maior parte, para esse grupo.

Para aquelas famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

A população interessada em adquirir a casa própria pelo programa deve procurar a agência bancária da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil mais próxima.

Não pode vender

Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

Casas maiores e com acessibilidade

O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores.

Papel das prefeituras

O programa prevê ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária, ambiental e geração de emprego e renda. (Ricardo Weg – Portal do PT).

Ouça o áudio da entrevista:

http://soundcloud.com/ptbrasil/aprovado-por-unanimidade-no

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BRASÍLIA – A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 514 que traça as regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de moradias de 2011 a 2014. Entre as modificações incluídas no texto está a que altera o pagamento das taxas de cartório para regularização do imóvel. De acordo com o texto, parte do custo que era dos cartórios, porque havia redução das taxas, será assumida pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

A oposição criticou a mudança, afirmando que a medida beneficia os cartórios e poderá prejudicar os beneficiários do programa. Segundo o relator da MP, deputado André Vargas (PT-PR), no caso dos que ganham de zero a três salários mínimos, as custas cartoriais serão assumidas pelo programa. Os que ganham de três salários mínimos até seis mínimos terão os custos cartoriais diluídos no financiamento da casa.

- Para o mutuário, não muda nada. Quem paga é o programa – disse Vargas.

Outra mudança feita por Vargas foi fixar em valor real a renda familiar dos que podem ser beneficiados pelo programa. O parâmetro usado foi o do valor do mínimo em 2009, de R$ 465,00. Mas o texto, no entanto, abre brecha para que o governo, nos quatro anos de duração do programa, possa ajustar o valor, não ultrapassando, no entanto, dez salários mínimos para a faixa mais alta; seis salários mínimo para a faixa de beneficiados intermediária e três salários mínimos para a última faixa.

O texto estabelece que o subsídio para a construção da casa será concedido, uma única vez, tanto por família, quanto por imóvel. A MP eleva, nesta segunda etapa do programa, de até R$ 14 bilhões para até R$ 16,5 bilhões o montante de transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa.

A oposição chegou a obstruir a votação da MP, mas o governo concordou em retirar do texto trecho que permitia que a legitimação de posse de um terreno _ de até 250 metros quadrados _ atestada por um cartório, fosse concedida pelo poder público, independentemente de manifestação judicial. O relator do texto alegou que a medida tinha por objetivo reduzir a burocracia e garantir o direito de usucapião. Mas, para garantir a votação, acabou retirando do texto o trecho e, mesmo que haja reconhecimento do cartório, é preciso que a Justiça se manifeste.

A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, prioriza famílias chefiadas por mulheres, desabrigadas ou residentes em áreas de risco e da prioridade, no cadastro, para famílias que tenham pessoas portadoras de deficiência. A MP traz como novidade a possibilidade de usar os recursos do programa para construir casas em favelas. É uma tentativa do governo, de atingir, de fato, famílias de baixa renda. Outra mudança foi permitir a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda, para tentar garantir a sustentabilidade econômica dos condomínios.

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Aviação Regional

Marcos Solano (Presidente da Sol), a deputada Luciana Rafagnin e o prefeito de Beltrão, Wilmar Reichembach.

Curitiba, PR (06/10/2009) - A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) e o prefeito de Francisco Beltrão, Wilmar Reichembach, participaram ontem à noite, em São José dos Pinhais, da cerimônia que marcou o início das atividades da empresa Sol Linhas Aéreas no aeroporto Afonso Pena. A Sol, de propriedade do empresário Marcos Solano Vale, é a única empresa paranaense no transporte aéreo de passageiros e pretende interligar as médias cidades paranaenses e estados vizinhos, que não possuam esse modal, à Curitiba. O primeiro vôo da Sol decolará no próximo dia 12 de outubro, às 20h15, de Cascavel para Curitiba, onde a chegada está prevista para às 21h45. O superintendente da Infraero, Antônio Pallu, a presidente do PT-PR, Gleisi Hoffmann, o representante da prefeitura de São José dos Pinhais, Luiz Carlos da Rocha, o deputado federal André Vargas e o deputado estadual Elton Welter também participaram da solenidade.

Integração Regional

Inicialmente, a empresa vai oferecer seis alternativas diárias de vôos, interligando Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá à Curitiba. Mas, até o final do ano, com a aquisição de novas aeronaves, a empresa vai incorporar outras rotas regionais que deverão beneficiar as cidades paranaenses de Umuarama, Guarapuava, Londrina e também a região Sudoeste, além da cidade catarinense de Chapecó. “Queremos promover a popularização do transporte aéreo no Brasil. Chegou a hora de todas as pessoas terem o direito de voar de Norte a Sul e de Leste a Oeste”, disse o presidente da empresa.

A deputada Luciana vem, desde o ano passado, defendendo a incorporação da região Sudoeste ao mapa das rotas da Sol Linhas Aéreas. Ela considera a aviação regional como um fator importante de desenvolvimento. “A nossa meta é diminuir as distâncias e fazer com que mais pessoas venham ao Sudoeste. Temos dificuldades, hoje, para fazer da região um ponto de encontro para o fechamento de grandes negócios do Mercosul ou mesmo do governo federal e essas barreiras precisam ser superadas”, afirmou Luciana. A deputada ainda argumentou que “o projeto da ponte aérea pode ajudar também a trazer palestrantes de outros estados para as universidades da região, que, por causa do tempo que esse deslocamento exige, deixam de vir”. O prefeito de Francisco Beltrão defendeu a ideia, dizendo que as obras de readequação do atual aeroporto da cidade para atender as recomendações da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – estão bastante adiantadas. “De imediato, estamos investindo com recursos próprios aproximadamente um milhão de reais em obras, que incluem o terminal de embarque, em duas etapas, a adequação da cerca do aeroporto ao padrão exigido, além da renovação da sinalização, da iluminação da pista, da aquisição de equipamentos novos e da construção de um portal”, informou Reichembach. A pista do aeroporto, segundo o prefeito, também já foi completamente recapeada para ficar em condições de atender essa demanda.

Contatos: Assessoria de Imprensa Sol Linhas Aéreas – (45) 3326-9375 / (45) 9934-8822, com o jornalista Violar Sarturi; Deputada estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3350-4249 – Em Francisco Beltrão: (46) 3524-0939.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR) – (41) 9658-7588 / 7815-8454.

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