Emenda Constitucional | Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT) - Site Oficial | Mandato popular por um desenvolvimento sustentável e inclusão social.

Posts com a Tag ‘ emenda constitucional ’

Luciana diz que desafio é fazer a lei chegar a quem mais precisa Curitiba, PR (1º/07/2009) – No dia em que começaram a valer as novas regras da lei geral das micro e pequenas empresas, que visam formalizar mais de 11 milhões de trabalhadores

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Ministro da Previdência virá à Curitiba no próximo mês

Pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, camelôs, ambulantes, vendedoras de cosméticos, verdureiros, eletricistas, entre outros profissionais que sobrevivem de atividade informal e pequenos negócios, sem comprovação

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Welter e Luciana Rafagnin querem urgência para PEC da Licença Maternidade

Os deputados estaduais Elton Welter e Luciana Rafagnin, do PT,viram com surpresa a decisão do governador Requião em criar um projeto de lei instituindo a licença-maternidade de seis meses para funcionários do Estado

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Já está no ar a campanha pela aprovação da PEC Alimentação

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deu o pontapé inicial na campanha de mobilização social pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, mais conhecida

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Criação da Carreira de Fiscal da Defesa Agropecuária, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná

Indicação Legislativa nº 012/2006: Sugere ao Governo do Estado a Criação da Carreira de Fiscal da Defesa Agropecuária, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.

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Despesas com ações e serviços de saúde relativas à promoção , proteção, recuperação e reabilitação

A adequada aplicação dos recursos provenientes do disposto na EC 29 tem gerado uma série de debates no Estado do Paraná.
Na avaliação de diferentes setores da sociedade paranaense, inclusive do Conselho Estadual da Saúde, estariam sendo incluídas despesas que não poderiam ser realizadas com recursos da receitas previstas na EC 29

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Fundo Estadual de Saúde

Os recursos do SUS não têm sido alocados integralmente no Fundo Estadual de Saúde dificultando o controle social realizado pelo Conselho Estadual de Saúde. Se destinados todos os recursos do SUS ao Fundo Estadual de Saúde estar-se-á assegurando o cumprimento da Emenda Constitucional 29 e da Lei Orgânica do SUS

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Destinação de, no mínimo, 3 % (três por cento) da totalidade do orçamento anual do Poder Executivo para as dotações destinadas a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento

O Estado do Paraná possui área agricultável de milhões de hectares, tendo como grande propulsor de sua economia o setor agrícola, com participação expressiva no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, participação esta que é ainda maior se considerada a repercussão na cadeia produtiva que o setor movimenta, tendo como principais

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Rádio Notícia

Esta semana foi marcada pelo reinício das sessões e votações na Assembléia Legislativa do Paraná. Apesar das novidades, como a transmissão simultânea da sessão pela TV Assembléia

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Lider do PT diz que PEC da licença maternidade é constitucional

O líder do PT, deputado Elton Welter, autor junto com a deputada Luciana Rafagnin(PT), da proposta de emenda à constituição(PEC) que amplia para 180 dias a licença maternidade à servidora estadual gestante

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