Projeto de Lei Nº 782/2011 – Estabelece normas para a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Executivo e Legislativo do Estado do Paraná e dá outras providências.
O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, apresentou nesta terça-feira (6) sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil é condenado por crimes cometidos pelo Estado do Paraná contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em 1999.
Indicação Legislativa nº 954/2008: Sugere ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes o asfaltamento da Rodovia PR 151, que visa integrar os municípios de Santana do Itararé, Salto do Itararé, Carlópolis e Siqueira Campos.
Indicação Legislativa nº 600/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de São Jorge D’Oeste, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar
Indicação Legislativa nº 1140/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Laranjal (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar
Súmula: Altera o texto da Lei nº 15.140, de 31 de maio de 2006, suprimindo do seu artigo 1º “a lei 14.970, de 21 de dezembro de 2005″, passando a vigorar com o seguinte texto: Artigo 1º – Ficam revogadas as Leis nº 11.035, de 04 de janeiro de 1995, que instituiu normas gerais sobre sorteio da modalidade denominada Bingo
O prefeito de Realeza, Eduardo Gaievski (PT), informou que pretende montar acampamento em Brasília, a partir do dia 30 de junho, para pressionar os senadores a aprovarem ainda antes do recesso parlamentar o projeto de criação da Universidade Federal
Indicação Legislativa nº 008/2009: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Prudentópolis, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar.
Indicação Legislativa nº 007/2009: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Marmeleiro, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar
Indicação Legislativa nº 459/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Verê, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar
