Posts com a Tag ‘ Leis ’

Luciana quer regulamentação da lei que obriga a presença de dentistas nas UTIs

“Medida reduz a incidência de infecções hospitalares em pacientes entubados e salva vidas”, afirma a deputada.

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Aprovado projeto que exige a presença de dentistas nas UTIs hospitalares do Paraná

Proposta da deputada Luciana visa reduzir infecções hospitalares.

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Sancionada lei que incentiva estudo sobre ecologia e preservação ambiental nas escolas

Conhecimento poderá ser desenvolvido em todas as disciplinas.

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Acidentes com moto aumentam em Francisco Beltrão. O perigo sobre duas rodas

O número de atendimentos do Siate envolvendo acidentes com motociclistas aumentou 10% em 2009

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O caixa-dois do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB)

Assista a trechos de reportagem que comprova a existência do caixa-dois que, em 2008, levou o prefeito Beto Richa

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DECRETO FEDERAL

Art. 1o As atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica, definidas pela Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, ficam disciplinadas por este Decreto, sem prejuízo do cumprimento das demais normas que estabeleçam outras medidas relativas à qualidade dos produtos e processos

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Palestra proferida pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, nesta terça-feira (09/10), durante a reunião semanal do secretariado do governo do Paraná no Museu Oscar Niemeyer

Promover o desenvolvimento social e combater a fome, visando a inclusão e a promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e nutricional, uma renda mínima de cidadania e assistência integral às famílias, promovendo ações integradas com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil, na perspectiva da consolidação de uma rede de proteção e promoção social que assegure a todos os brasileiros os mesmos direitos e oportunidades.

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Cartilha do Idoso

“Cada homem idoso e cada mulher idosa carregam consigo uma fração da história da Humanidade; uma leitura amadurecida no cotidiano de lembranças e do registro de nossa própria identidade cultural. Respeitar nossos idosos e zelar pelo seu bem-estar é um dever de todos! Suas lembranças e suas vivências preenchem as lacunas da existência humana.E valorizá-las é um exercício fraterno de auto-conhecimento.

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Transgênicos

O Projeto de Lei 194/05,de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que determina a rotulagem dos alimentos transgênicos no Paraná, com base no direito à informação, foi sancionado pelo governador Roberto Requião no dia 26 de outubro de 2005 e virou lei.

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Normativa 51

O leite é alimento básico do brasileiro. A Comissão da Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Mercosul da Assembléia Legislativa do Paraná, presidida pela deputada estadual Luciana Rafagnin, está preocupada com os impactos da Instrução Normativa 51…

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