A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) quer isentar os microempreendedores individuais do Paraná do pagamento do ICMS previsto no novo processo de formalização desses trabalhadores, que está em vigor desde o dia 1º de julho
Pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, camelôs, ambulantes, vendedoras de cosméticos, verdureiros, eletricistas, entre outros profissionais que sobrevivem de atividade informal e pequenos negócios, sem comprovação
O Presidente Lula e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acabam de lançar em Caravelas, na Bahia, a política nacional de pagamento aos agricultores familiares pela prestação de serviços ambientais na recuperação das áreas desmatadas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país
A audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná sobre o Código Florestal reuniu mais de 200 pessoas ontem à noite no auditório da prefeitura municipal de Araucária. As deputadas estaduais
Agricultores familiares brasileiros vivem a expectativa de que, no próximo dia 5 de junho, quando se comemora o dia mundial do meio ambiente, o Presidente Lula assine um decreto instituindo
O Plano de Cargos Carreiras e Salários foi apresentado aos Poderes Executivo, Judiciário e legislativo do Paraná há mais de 3 anos e até o momento não foi transformado em Projeto de Lei para que siga sua tramitação regimental
Súmula: Fica o Poder Executivo proibido de iniciar, renovar ou manter, em regime de exclusividade, com qualquer lnstituição Bancária privada o que especifica, sem a realização de respectivo processo licitatório, e adota outras providências. Art.1°. Fica o Poder Executivo proibido de iniciar, renovar, manter, em regime de exclusividade a qualquer
